Cerca de 60% dos municípios da Bahia ou não conseguirão honrar o reajuste do piso do magistério, determinado por lei federal, ou terão de utilizar todos os recursos do Fundeb recebidos mensalmente para a folha da Educação, revela Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia. Ele esteve em Salvador para o evento Internet para Todos, ontem, com Otto e Kassab.
O reajuste do piso do magistério fechou em 7,2% para 2018, contudo o repasse do valor aluno/ano, também previsto em lei, não sofre aumento na mesma proporção, o que leva a um déficit histórico de mais de 70% em 10 anos, conta o prefeito.
Sem crise, o déficit pesava menos. Mas diante da crise, explodiu. Resultado que, além de não poder fazer mais nada com o dinheiro do Fundeb, além de pagar professores, isso impacta na folha de gasto com pessoal, ultrapassando os 54% permitidos pela lei de responsabilidade fiscal.
– A União dá reajuste, mas o dinheiro não é dela. Diz para pagar, mas não envia recursos – afirma o prefeito.
Ajudinha – Os R$ 2 bilhões prometidos por Temer aos mais de 5 mil municípios no final de 2017, até agora não foram liberados. Disse um assessor da Casa Civil de Temer a Eures que o dinheiro chega em março. Para a Bahia só vem uma “ajudinha” de R$ 200 milhões – para 417 municípios.
Ilhéus – O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que participou do evento da UPB, anunciou o cancelamento do Carnaval Cultural, que ocorreria de 10 a 13 de fevereiro. Motivo: dificuldades financeiras. No último dia 10, o prefeito já havia cancelado o Carnaval antecipado, que seria entre 24 e 28 deste mês. Pela mesma razão.