O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação da chapa do Partido Progressistas (PP), garantindo os mandatos de dois vereadores da cidade de Eunápolis, no extremo sul baiano.
Os alvos das denúncias, Adriano Cardoso e Fábio Arruda foram eleitos nas eleições de 2024. A ação foi movida pelos candidatos derrotados Heraldo Nunes e José Miranda, que acusaram suposto descumprimento da cota de gênero na composição da chapa.
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Os desembargadores do TJBA não identificaram irregularidades nas candidaturas do partido, validando-as como legítimas. Com essa decisão, Adriano e Fábio permanecem em seus mandatos, encerrando o processo na instância regional.