A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (07/11), a OPERAÇÃO FRATERNOS, para desarticular organização criminosa criada por prefeitos parentes entre si, responsáveis por fraudar licitações nas Prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo sul da Bahia.
Cerca de 250 policiais federais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal, cumprem, nos estados da Bahia, São Paulo e Minas Gerais, 21 (vinte e um) mandados de prisão temporária, 18 (dezoito) de condução coercitiva e 42 (quarenta e dois) de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As investigações apontam que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. Após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas Prefeituras era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam para membros da organização criminosa, inclusive através repasses a empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.
Em um dos casos investigados, foi observado que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido 500 mil reais na integralização do capital. Os policiais federais descobriram, no entanto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800,00 à época.
Os contratos fraudados somam aproximadamente 200 milhões de reais. Os policiais identificaram uma verdadeira “ciranda da propina” na qual as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento a outras empresas da família.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98).
O esquema de corrupção
De acordo com as investigações da PF, as prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália contratavam empresas ligadas a familiares dos prefeitos para “fraudar investigações”, simulando uma competição entre elas pelos contratos públicos.
Após a contratação das empresas, afirma a Polícia Federal, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, por meio de “contas de passagem” registradas em nome de terceiros para tentar dificultar a identificação dos beneficiários finais.
Os investigadores apuraram que, na maioria das vezes, o dinheiro desviado dos cofres dos três municípios baianos retornavam para os integrantes da suposta organização criminosa.
A PF destaca que a empresa de um dos prefeitos investigados era utilizada para lavar as propinas. Os policiais não informaram qual dos prefeitos era proprietário da empresa que virou uma espécie de lavanderia do grupo.
