O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em terras indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no Extremo Sul da Bahia. A medida vale entre 22 de janeiro e 21 de abril de 2026.
A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 1.135, assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva. A atuação ocorre de forma “episódica e planejada”, com apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e tem como foco a preservação da ordem pública, da integridade das pessoas e do patrimônio.
As ações abrangem municípios como Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela, áreas historicamente marcadas por disputas territoriais. A operação será coordenada pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado da Bahia, conforme planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O apoio logístico ficará sob responsabilidade da Funai.
A prorrogação integra a estratégia de presença federal iniciada em outubro de 2025, após registros de violência, bloqueios de rodovias e ocorrências graves em áreas sob conflito no extremo sul baiano.