“Reinauguramos esse espaço atendendo aos eixos da acessibilidade, da segurança e da sustentabilidade”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao abrir a cerimônia de reinauguração do Fórum Dermeval Bellucci e o Fórum do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itamaraju. Ocorrida na terça-feira 28, a solenidade entregou, também, aos itamarajuenses a sede dos Juizados Especiais, completamente renovada.
“Aqui se passa a realidade da vida, é onde o magistrado entra em contato com as partes, onde os dilemas, as angústias, as fisionomias de alegria ou de tristeza se despontam ao olhar da juíza ou do juiz. Sejam bem-vindos ao novo Fórum”, disse o Chefe do Judiciário baiano.
Durante a solenidade, houve a entrega de dois novos equipamentos dentro do Fórum: a Sala Passiva, que permite ao cidadão participar de audiências e acompanhar todo o processo de modo virtual; e a Sala de Depoimento Especial, que viabiliza a criança ou o adolescente vítima de violência sexual à escuta humanizada.
“Através da Sala Passiva, a pessoa, que não tem acesso à internet ou tem dificuldade, recebe a ajuda de um servidor para consultar processos”, disse o Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Juiz Ícaro Matos. Na sequência, os presentes assistiram a dois vídeos expositivos sobre ambos os espaços.
Na ocasião, o Presidente do TJBA pediu uma salva de palmas à Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende pela idealização das Salas Passivas. A Magistrada presidirá a Corte baiana no próximo biênio (2024-2026).
O Desembargador Salomão Resedá também foi lembrado, como uma das maiores autoridades no Brasil, sobre a criança e o adolescente.
Reformas
O Fórum da Comarca de Itamaraju contemplou a modernização de sanitários, a troca de louças e metais por modelos modernos e sustentáveis, adequações para banheiro para pessoas com deficiência, piso tátil, reforma das rampas e revitalização de piso de alta resistência.
Também passou por reformas a sede dos Juizados Especiais, a qual recebeu quinze novos computadores e teve a velocidade da internet ampliada, de 50 para 200 megabytes.