Um empresário da cidade de Ilhéus, sul da Bahia, foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão por furto de energia elétrica. O caso veio à tona após uma fiscalização realizada por profissionais da Neoenergia Coelba em um bar de sua propriedade, onde foi identificada uma ligação clandestina em 2021. A sentença foi proferida na última semana, após a denúncia do Ministério Público da Bahia.
Durante a inspeção, os técnicos da Neoenergia descobriram que o estabelecimento não possuía medidor de energia regular e estava conectado à rede elétrica de forma irregular. Além de ser uma prática ilegal, a situação representava sérios riscos à segurança, uma vez que os fios estavam expostos e não seguiam os padrões de segurança exigidos.
Madson Melo, gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Coelba, alertou sobre as consequências das ligações irregulares: “Esse tipo de condenação serve como um aviso à população de que realizar ligações clandestinas não compensa. Estamos cada vez mais equipados para detectar fraudes, e aqueles que forem pegos enfrentarão não só a cobrança pelo consumo não faturado, mas também multas e processos judiciais. Além disso, essas práticas colocam em risco a segurança de todos e podem provocar interrupções no fornecimento de energia.”
O furto de energia é tipificado como crime no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena que pode chegar a oito anos de reclusão. As ligações clandestinas não apenas afetam o fornecimento de energia, mas também podem causar sérios problemas à rede elétrica, resultando em interrupções no abastecimento.