Os gestores responsáveis pela organização dos festejos juninos nos municípios baianos têm um prazo estabelecido até o dia 6 de junho para informar ao ‘Painel de Transparência’ os detalhes dos investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos deste ano. A prorrogação do prazo se deu devido à espera por repasses de recursos provenientes de convênios com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur).
A partir do dia 1º de junho, os dados enviados pelos gestores serão disponibilizados para consulta pública, permitindo à população acompanhar os investimentos realizados nos eventos festivos que ocorrem entre 1º de maio e 31 de julho, período caracterizado como ‘festejo junino’. Até o momento, mais de 100 municípios baianos já informaram aproximadamente R$ 130 milhões em contratações de mais de 900 atrações, além de cerca de R$ 132 milhões provenientes de investimentos do Estado.
Após o encerramento da primeira fase de coleta de dados, os gestores municipais terão a oportunidade de complementar as informações entre os dias 14 de junho e 31 de julho, detalhando a origem dos recursos utilizados nas contratações: federal, estadual ou municipal.
O ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’ é uma ferramenta que visa promover a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à cultura e turismo na Bahia, desenvolvida em parceria por diversos órgãos e entidades. Os gestores que contribuírem com os dados receberão o selo de transparência nos festejos juninos, reconhecendo a qualidade da gestão pública e o compromisso com a transparência.
Para os municípios que ainda não enviaram as informações, é necessário solicitar o cadastro no sistema de coleta de dados por meio do e-mail [email protected], a fim de garantir a prestação de contas e o cumprimento das diretrizes de transparência estabelecidas.
