O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado nesta quarta-feira 13, no Diário Oficial da União, que antecipa o pagamento do abono anual aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida visa proporcionar um alívio financeiro aos beneficiários em meio aos desafios enfrentados no atual cenário.
Conforme o decreto, a primeira parcela do décimo terceiro salário será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. O benefício é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que, ao longo do ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
A publicação ressalta que, caso haja a cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, o valor proporcional do abono anual será pago ao beneficiário. Essa antecipação do décimo terceiro salário demonstra o compromisso do governo em garantir o bem-estar e a segurança financeira dos aposentados e pensionistas em todo o país.
Essa iniciativa visa não apenas reconhecer a contribuição previdenciária desses cidadãos, mas também proporcionar um suporte adicional em um momento de incertezas econômicas. A antecipação do pagamento do décimo terceiro salário certamente trará alívio e conforto para milhares de brasileiros que dependem desses benefícios para sua subsistência.
