O Governo do Estado da Bahia anunciou a extensão do prazo para as inscrições da seleção pública que contempla a celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Estado e as prefeituras baianas, visando o apoio às festas juninas. Agora, os municípios terão até o dia 3 de junho, às 20h, para submeterem seus projetos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira 24.
A prorrogação do prazo é direcionada exclusivamente aos municípios que têm planejado realizar seus festejos entre os dias 15 de junho e 6 de julho de 2024. Ressalta-se que a participação está restrita a cidades que não se encontrem em estado de emergência, calamidade ou em situações financeiras críticas que possam impactar sua participação, conforme estabelecido no decreto nº 9.683 de 1 de dezembro de 2005 e na nota técnica conjunta elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia.
O edital completo encontra-se disponível para acesso no site da Sufotur As inscrições devem ser realizadas presencialmente no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), localizado na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia, no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às 20h.
Para esclarecer dúvidas e obter informações adicionais, os interessados podem contatar os números (71) 3115-6095 e (71) 3115-6096 ou enviar mensagens para o endereço eletrônico [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
