O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira 18, véspera do Dia dos Povos Indígenas, o decreto de demarcação das terras indígenas Aldeia Velha, localizada em Arraial D’Ajuda, no Extremo Sul da Bahia. A iniciativa faz parte do compromisso do Governo Federal em proteger e respeitar os povos indígenas, reafirmando a importância da preservação cultural e territorial dessas comunidades.
A Aldeia Velha é habitada pela etnia Pataxó, contando atualmente com aproximadamente 1500 indivíduos em uma área de 2010 hectares, dos quais 80% compõem a Reserva Indígena Pataxó de Aldeia Velha, caracterizada por uma extensa área de Mata Atlântica nativa e preservada. O território é considerado sagrado para a comunidade e desempenha um papel fundamental no fortalecimento da cultura indígena Pataxó.
Durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília, o presidente Lula destacou a relevância do CNPI na participação dos povos indígenas na definição e implementação de políticas indigenistas. Ele ressaltou a necessidade de transparência e diálogo na relação com as comunidades indígenas, garantindo que os territórios previstos para homologação serão efetivamente reconhecidos.
O Governo Federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), tem encaminhado diversos territórios para análise, reforçando o compromisso em regularizar as terras indígenas em conformidade com a legislação vigente. Atualmente, o Brasil conta com 736 terras indígenas registradas pela Funai, representando cerca de 13,75% do território nacional e abrigando quase 1,7 milhão de indígenas.
O evento também marcou o lançamento de iniciativas em apoio aos povos indígenas, como o e-book sobre a presidência brasileira no G20 em língua indígena Guarani, o Selo Indígena do Brasil para identificação de produtos étnicos indígenas, e a assinatura de um memorando de cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
