O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.341/2026 na última quinta-feira 12, reduzindo de dois anos para seis meses o prazo do benefício fiscal para importação de cacau pelo regime de drawback. A medida incentiva a compra do cacau produzido no Brasil e beneficia diretamente agricultores e agricultoras.
Na Bahia, estado com grande produção de cacau, a ação fortalece a renda de famílias e contribui para a estabilidade do mercado. A medida é resultado da articulação do Governo da Bahia com o Governo Federal, que também suspendeu temporariamente a importação de amêndoas da Costa do Marfim em fevereiro.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, afirmou que a iniciativa valoriza o cacau nacional e apoia milhares de famílias. Além do ajuste fiscal, a ação integra um conjunto de medidas que incluem fiscalização fitossanitária, assistência técnica e estratégias para enfrentar ameaças à lavoura.