O governo federal lançou um novo mecanismo que permitirá a hospitais privados e filantrópicos abater dívidas tributárias com a União em troca da prestação de atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi apresentada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, e visa reduzir as filas de espera para consultas, exames e cirurgias.
Os primeiros atendimentos devem começar em agosto, focando em áreas prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1.300 tipos de cirurgias. As instituições interessadas farão a adesão no Ministério da Fazenda, com a aprovação do Ministério da Saúde para a oferta e distribuição dos serviços.
Esta medida faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, que busca ampliar a capacidade de atendimento no SUS e tem um teto de abatimento de até R$ 2 bilhões por ano e um limite de R$ 750 milhões em créditos tributários. Todos os dados sobre atendimentos desse programa serão unificados em um painel de monitoramento acessível aos entes e instituições participantes.