A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enviou ao ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, dez novas terras indígenas que estão prontas para ter andamento no processo de demarcação, na mesma semana em que o Congresso aprovou o projeto do marco temporal.
O ofício, assinado na noite de sexta-feira 29, traz a lista de todos os territórios nessa situação e solicita que seja feita a portaria declaratória, que é de competência da pasta de Dino, e também que se dê prosseguimento com a homologação, fase final, sob responsabilidade da Presidência.
Entre os territórios estão TI Barra Velha do Monte Pascoal, nos municípios de Itamaraju, Porto Seguro e Prado e TI Tupinambá no município de Belmonte no Extremo Sul baiano.
“[O andamento do processo visa] garantir a proteção dos direitos territoriais indígenas, frequentemente ameaçados por invasões e esbulhos, sendo medida apta também para dirimir conflitos fundiários de longa duração, que repercutem em violências e instabilidades afetando drasticamente os povos indígenas no Brasil”, diz Guajajara, no ofício.
O documento foi enviado dois dias após o Congresso aprovar o projeto de lei do marco temporal, aplicando uma derrota a Guajajara e também como forma de enviar um recado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que recentemente decidiu pela derrubada da tese.
