O Instituto Federal Baiano – Campus Teixeira de Freitas tornou pública a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação informado no Edital nº027/2018, até às 10 horas do dia 24/09/2018 (horário de Brasília) no Instituto Federal Baiano – Campus Teixeira de Freitas. A aquisição faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Poderão participar deste procedimento, somente:
1. Fornecedores Individuais: Agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP física;
2. Agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor.
3. Grupos formais: Agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica.
