A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciaram a regularização fundiária no Território Indígena Tupinambá, localizado no município de Eunápolis, entre os dias 10 e 15 de março. As atividades ocorreram nas aldeias Taquari I e II, sob a liderança dos caciques responsáveis, e contaram com o apoio das forças de segurança, como a Polícia Civil da Bahia e a Polícia Militar.
O cadastramento da população local marca o início do processo de regularização das terras indígenas. A presença das forças de segurança foi crucial para garantir o bom andamento dos trabalhos, reafirmando o compromisso da Polícia Civil com a segurança das comunidades tradicionais e a manutenção da ordem pública. Essa ação é fundamental para assegurar os direitos dos indígenas e promover a segurança jurídica das terras.
O processo consiste na identificação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelas comunidades indígenas, garantindo seu direito à terra e promovendo a segurança jurídica. A região tem enfrentado tensões por conta de conflitos agrários e na última semana um índio foi morto após uma invasão a uma fazenda.
