O município de Itamaraju caiu na malha fina do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) figurando entre os municípios “bloqueados” pelo órgão que centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da união.
A informação foi confirmada nesta quinta-feira 19, após busca no sistema do governo federal.
Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira, inclusive não pode acessar o dinheiro repassado, de dez em dez dias, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 60% das prefeituras do Brasil dependem do FPM para sobreviver e vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios. Entre eles:
- Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e até falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
