A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou uma relação com 167 cidades do Brasil com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos. inclui a cidade de Itamaraju, no extremo sul, entre as 22 cidades da Bahia estão irregulares.
O bloqueio do repasse federal às prefeituras foi efetivado no último dia 13, e impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês. Até a noite do dia 19, Itamaraju constava na lista dos municípios bloqueados.
Os municípios que aparecem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser a inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
