O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna Salvador, simbolicamente, a capital do Brasil no dia 2 de Julho, data que marca a consolidação da Independência do país. A medida foi publicada nesta quarta-feira 1º, e reforça o reconhecimento nacional da participação decisiva da Bahia na conquista da soberania brasileira.
A nova legislação não altera a sede oficial do governo federal, que permanece em Brasília. O caráter é exclusivamente simbólico e voltado à realização de atos oficiais e protocolares durante as celebrações do 2 de Julho. A organização da programação, da logística e da segurança ficará sob responsabilidade do Poder Executivo Federal, em articulação com os governos estadual e municipal.
Embora a Independência do Brasil tenha sido proclamada em 7 de setembro de 1822, tropas portuguesas permaneceram em combate na Bahia por vários meses. Somente em 2 de julho de 1823, com a retirada definitiva das forças portuguesas de Salvador, o processo foi efetivamente consolidado, tornando a data um dos maiores símbolos cívicos do estado.
A proposta que deu origem à lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de ser sancionada por Lula. A medida fortalece as comemorações do 2 de Julho e amplia o reconhecimento da contribuição baiana para a consolidação da Independência do Brasil.