O prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), sofreu mais uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia na última sexta-feira, 1º, ao tentar reverter a decisão da juíza de Itamaraju, Lívia Figueiredo, que suspendeu uma licitação com indícios de irregularidades.
A ação foi movida pela empresa Pavicol Construções que identificou que o edital da licitação para realização de obras de asfaltamento continha exigências ilegais e que favoreceu a empresa vencedora, Scopel Construções, aliada antiga do prefeito municipal e que já foi denunciada no Ministério Público pelo Vereador Evando Rodrigues (SD) por receber valores em obras não realizadas.
Na época a magistrada entendeu que haviam elementos que indicavam indícios de irregularidades no certame, e suspendeu a licitação. Inconformado com o resultado o prefeito Marcelo Angênica ingressou com.um Agravo de Instrumento buscando reverter a decisão da juíza local, com o intuito de que a empresa aliada voltasse a executar o serviço.
No entanto, o desembargador Roberto Maynard indeferiu o pedido de Marcelo Angênica, mantendo intacta da decisão proferida pela juíza de Itamaraju, Lívia Figueiredo. “In case, não vislumbro a existência dos pressupostos legais à concessão da suspensividade, neste momento processual. […] Por tais considerações, indefiro o efeito suspensivo requerido pelo Agravante, determinando a manutenção da decisão de origem”, decidiu o desembargador.
