O Ministério da Justiça anunciou, nesta segunda-feira 17, a assinatura de portarias declaratórias que avançam na delimitação de dez terras indígenas no país, incluindo duas áreas na Bahia: a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada em Ilhéus, e a Terra Indígena Comexatibá, situada no município de Prado.
A TI Tupinambá de Olivença, delimitada pelo povo Tupinambá, é historicamente marcada por disputas fundiárias e reivindicações que se arrastam há décadas. Já a TI Comexatibá, do povo Pataxó, também é foco de conflitos e representa uma das principais demandas indígenas do extremo sul baiano.
Com a publicação das portarias, os dois territórios avançam para a fase final do processo, que depende agora da homologação pela Presidência da República. A medida integra o pacote de dez áreas distribuídas entre Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco e São Paulo.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a meta do governo é garantir segurança territorial a povos originários e fortalecer a proteção ambiental em regiões pressionadas por atividades econômicas. A concessão definitiva da titularidade das terras indígenas depende do presidente da República, responsável pela homologação final por meio de decreto.
