As obras de pavimentação asfáltica da rodovia BA-001, que liga o distrito turístico de Cumuruxatiba ao município de Prado na Costa das Baleias, foram embargadas nesta semana pelo Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A área está sobreposta à Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Descobrimento que acionou o órgão alegando falta de licenciamento ambiental.
Com extensão de 29,80 quilômetros, a obra de asfaltamento da rodovia teve ordem serviço emitida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no último dia 15, mas sem o devido processo de licenciamento.
Conforme documento assinado por Johan Silva Pereira, Gerente Regional Nordeste do ICMBio e encaminhado a empresa responsável pelo asfaltamento, a obra só poderá prosseguir após autorização do órgão responsável pela https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistração da UC, no caso das Reservas Particulares de Patrimônio. Natural (RPPN), pelo órgão responsável pela sua criação que deverá avaliar se o empreendimento trará impacto ambiental capaz de afetar Unidade de Conservação.
“ O ICMBio não se manifestou no processo de licenciamento em questão, motivo pelo qual recomendamos que não se inicie a obra”, afirma ele ao considerar “possível risco de cometimento de ilícito ambiental”.
