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    Povos Indígenas

    Ministra indígena apela por apoio internacional em meio à controvérsia do Marco Temporal

    Por: Amintas de Jesus | MTB/BA 687513 de novembro de 2023
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    Ministra indígena apela por apoio internacional em meio à controvérsia do Marco Temporal
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    A Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez um apelo internacional durante o encontro anual do Club de Madrid, buscando apoio para manter o veto do Presidente Lula ao Marco Temporal das Terras Indígenas. Ela alertou sobre o retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios caso o veto seja derrubado, pedindo manifestações contra essa possibilidade.

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    O Congresso Nacional aprovou a controversa tese do marco temporal em setembro, estabelecendo que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras ocupadas até 5 de outubro de 1988. Apesar da inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, a medida foi aprovada em regime de urgência. O veto de Lula, resultado de uma intensa campanha da comunidade indígena, está agora ameaçado e sujeito a análise em 23 de novembro.

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    Enquanto isso, o Chanceler Mauro Vieira, anfitrião do evento, destacou a responsabilidade dos países ricos na crise climática. Ele reafirmou a necessidade de cumprir a promessa feita em 2009 de destinar US$ 100 bilhões anuais para financiar projetos sustentáveis em países mais pobres. A controvérsia em torno do marco temporal e a questão ambiental global continuam a ser temas centrais no cenário político brasileiro.

    Apoio internacional Marco temporal Ministra indígena
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