O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju, emitiu uma recomendação administrativa com foco no combate à poluição sonora no município. A ação surge em resposta a diversas denúncias sobre o incômodo causado por veículos, especialmente motocicletas com escapamentos adulterados, que têm perturbado o sossego público e afetado a saúde da população.
O promotor Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção enfatizou a urgência de medidas que visem a redução da poluição sonora, considerando seus efeitos nocivos à qualidade de vida dos cidadãos. Entre as recomendações, destacam-se a intensificação da fiscalização e a promoção de campanhas educativas direcionadas aos condutores de motocicletas e outros veículos automotores.
As ações recomendadas incluem a realização de operações conjuntas com a Polícia Militar e a Polícia Civil para coibir a circulação de motocicletas que operam em desacordo com as normas de emissão sonora. Além disso, o Ministério Público sugere que o prefeito de Itamaraju revise o controle de licenciamento ambiental para atividades que possam causar poluição sonora, especialmente aquelas relacionadas ao serviço de delivery.
A recomendação também orienta que proprietários e condutores de motocicletas abstenham-se de utilizar escapamentos adulterados e que o comércio local não contrate motociclistas que não estejam em conformidade com a legislação de trânsito e ambiental.
