Três operações contra o crime organizado na Bahia foram realizadas pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da capital, e das unidades no norte (Gaeco Norte) e sul do estado (Gaeco Sul). As ações foram deflagradas em Feira de Santana, Juazeiro e Porto Seguro, nesta terça-feira 27, desarticulando esquemas e organizações criminosas, respectivamente, de fraude em licitação, tráfico de drogas e pirataria digital e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão naqueles municípios.
Para a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, a deflagração de três operações em um único dia reflete o investimento realizado nos últimos anos no fortalecimento da estrutura do MP baiano para enfrentar o crime organizado, como também o trabalho de articulação entre as instituições de segurança pública. Todas as ações de hoje foram realizadas por diversos órgãos, abrangendo também os estados do Ceará e Pernambuco.
Desde 2020, o MP da Bahia já deflagrou mais de 90 operações de enfrentamento ao crime organizado. Apenas neste ano, foram 22. “Em alguns meses, devemos chegar ao marco de 100 operações. Isso mostra nosso compromisso no combate ao crime organizado, bem como com a melhoria do quadro da segurança pública no estado da Bahia”, afirmou a PGJ.
Em mais uma fase da Operação Opulence, o Gaeco Sul, em atuação conjunta com a 4ª Promotoria de Justiça e apoio do 8º Batalhão da Polícia Militar local cumpriu dois mandados de busca e apreensão em residências de empresários investigados por violarem direitos autorais, por meio de pirataria digital, e também lavagem de dinheiro em Porto Seguro.
A pedido do MP, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 2,65 milhões das contas dos investigados e de suas empresas. Durante as investigações, foram identificadas estruturas de fornecimento e distribuição de sinal e acesso a listas de IPTV pirata para mais de 10 mil usuários. Estas listas dão acesso ilegal a canais de TV por assinatura. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos, que passarão por perícia.
Já em Feira de Santana o Gaeco cumpriu nesta manhã quatro mandados de busca e apreensão. O cumprimento faz parte da ‘Operação Aditivo’, deflagrada hoje pelo MP do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, em conjunto com o Gaeco baiano.
A operação investiga suspeitas de peculato, fraude licitatória, falsidade ideológica e associação criminosa no âmbito de contrato de administração do sistema de abastecimento de mais de 300 veículos da Prefeitura de Juazeiro do Norte, orçado em mais de R$ 8,7 milhões.
O esquema envolveria servidores públicos e um parlamentar da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (CE) e empresários de Feira de Santana. A investigação apura contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em 2022, por meio de 21 secretarias, em que se delega à uma empresa, sediada em Feira, a gestão informatizada da compra de combustíveis para 306 veículos da frota municipal. Do valor contratual total, a Prefeitura já pagou mais de R$ 2 milhões para a empresa investigada.