Diante da situação de emergência decorrente das fortes chuvas que acometeram diversos municípios baianos, em especial aqueles da região do Extremo Sul da Bahia, a procuradora-Geral de Justiça Norma Cavalcanti acionou o Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Estado da Bahia no Ato nº 744/2021, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 14.
No mesmo ato, foi instituído o Grupo Técnico de Apoio (GTA), que tem por função o assessoramento do Gabinete de Gerenciamento de Crise em atividades como a coleta de informações sobre a situação, identificando seus fatos determinantes, consequentes e correlacionados, a proposição de ações que se mostrarem necessárias para solucionar as repercussões da situação de emergência, o acompanhamento da crise, dentre outros.
Em reunião realizada também nesta terça, definiu-se como uma das ações prioritárias do GTA a elaboração de um Plano de Ação, com enfoque nas temáticas de defesa da saúde, criança e adolescência, educação, direitos humanos, consumidor, dentre outras, para que se possa promover um diagnóstico sobre toda a situação enfrentada nos municípios, com roteiros de processos de trabalho, ações e responsabilidades diante da emergência.
O GTA fornecerá suporte para os promotores de Justiça que se encontram atuando nas localidades afetadas visando a garantia dos direitos e interesses sociais, com especial atenção aos idosos e crianças em situação de vulnerabilidade.
Além disso, determinou-se também a disponibilização de todas as unidades do Ministério Público estadual como espaços colaborativos para a arrecadação de donativos.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça adjunto, Paulo Marcelo Costa; o chefe de gabinete , Pedro Maia; e os promotores de Justiça Patrícia Medrado, Márcia Rabelo, Rogério Queiroz, Edmundo Reis e Gilberto Amorim.
