As ações implementadas pelo Ministério Público estadual em defesa dos direitos humanos do povo tupinambá foram pauta da reunião que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 4, entre a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotora de Justiça Márcia Teixeira, e a cacica Cátia, da Tribo Patiburi Tupinambá de Belmonte.
Desde o último mês de abril, o MPBA está acompanhando algumas situações e vem buscando articular soluções juntamente com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Conselho Nacional dos Direitos Humanos. O trabalho já permitiu, por exemplo, que os tupinambás voltassem a comercializar os seus produtos na região da aldeia. Além disso, foram articuladas reuniões da cacica Cátia com as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDHDJ), de Agricultura (Seagri) e de Segurança Pública
(SSP) e Coelba.
O MP, explica Márcia Teixeira, tem acompanhado as demandas existentes junto ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), onde tem acento, representando o MPBA . Na reunião de hoje, a cacica agradeceu todo o apoio recebido e solicitou que o MP siga auxiliando no atendimento das demandas, inclusive nos procedimentos para a instalação da energia elétrica na comunidade de poços artesianos e nas questões ambientais no território da aldeia.
As ações têm sido desenvolvidas pelo MP e demais órgãos desde a visita realizada na região, onde a coordenadora do CAODH esteve representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Também participaram da reunião na sede do MP, no CAB, representantes da SJDHDS, do gabinete da deputada estadual Olívia Santana, e da tribo Tupinambá.
