O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) participou, entre os dias 2 e 5 de setembro, do Fórum Regional Territorial Ancestral do Extremo Sul da Bahia, realizado nos Territórios Indígenas Barra Velha e Cumuruxatiba, e em reuniões em Porto Seguro. O evento teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento a conflitos fundiários e garantir a proteção dos direitos dos povos originários da região.
Promotores do Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (Nuaf), incluindo Luciana Khoury e Rui César Farias, estiveram presentes junto a lideranças indígenas e representantes de órgãos federais, estaduais e da sociedade civil. Durante o Fórum, foram conduzidas atividades de mapeamento territorial, abordando ameaças ambientais, riscos de reintegração de posse, vulnerabilidades em segurança pública e projetos de economia indígena.
O Fórum também promoveu debates estratégicos com a Força Nacional e a Polícia Federal, voltados à pacificação da região e ao enfrentamento das disputas territoriais. O MPBA destacou seu papel na mediação de conflitos e no apoio às promotorias locais em demandas relacionadas à demarcação e regularização de terras indígenas, assegurando também o acesso a políticas públicas essenciais.
A atuação do Nuaf e do MPBA segue alinhada às recomendações da ONU, que solicitam investigação de ameaças e assassinatos de defensores de direitos humanos, proteção às lideranças indígenas e facilitação na demarcação de terras indígenas e de outros povos tradicionais no Extremo Sul baiano.
