O Ministério Público Federal (MPF) está pressionando o governo federal por respostas sobre a regularização fundiária das Terras Indígenas (TIs) Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte, localizadas na Bahia. A cobrança se intensificou após a audiência pública realizada em 11 de março na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
O MPF enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no dia 18 de março, solicitando esclarecimentos sobre os obstáculos que estariam impedindo a assinatura das portarias declaratórias das terras. O procurador da República Ramiro Rockenbach destacou a necessidade de uma explicação fundamentada sobre a demora na assinatura, afirmando que não existem impedimentos para o processo.
Além do ofício, o MPF iniciou reuniões com representantes dos povos indígenas para discutir novas estratégias de defesa dos direitos territoriais, especialmente diante da escalada de conflitos e violência contra os Pataxó e Tupinambá. Desde 2008, os processos de demarcação estão paralisados, intensificando a insegurança nas comunidades, que enfrentam invasões e ameaças constantes.
Rockenbach enfatizou que as comunidades indígenas aguardam mais de uma década pela oficialização da posse de suas terras e que a regularização não pode mais ser adiada. A situação exige atenção urgente do governo federal para garantir a proteção dos povos originários e a resolução dos conflitos fundiários.
