O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), voltou a defender a PEC 12/2022, que propõe a unificação das eleições no país e o fim da reeleição para cargos do Executivo. A proposta também prevê o aumento do tempo de mandato de quatro para cinco anos.
Wagner criticou o atual modelo eleitoral brasileiro, que realiza pleitos a cada dois anos, alternando entre eleições municipais e gerais. Segundo ele, essa dinâmica compromete a administração pública e impede a continuidade de projetos de longo prazo. “Os prefeitos que foram eleitos em 2024 acabaram de tomar posse, e a conversa já é sobre a eleição do ano que vem. Não tem quem aguente. Para administrar é muito complicado. O assunto tem que ser o interesse da população e não só a eleição”, afirmou.
Para o líder do governo Lula no Senado, o curto intervalo entre os pleitos gera paralisia política e atrapalha o planejamento das gestões. “De maio e junho para frente, o Congresso praticamente para, porque todo mundo entra em campanha. Projetos importantes ficam travados e a população é quem perde”, pontuou o senador.
A chamada PEC da Reeleição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda ser pautada no plenário. Caso receba aval do Congresso, as novas regras passarão a valer a partir de 2034, com eleições gerais e unificadas em todo o país, encerrando a possibilidade de reeleição para presidentes, governadores e prefeitos.