APLB/Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia, Núcleo de Itanhém, continua mobilizada no intuito de negociar com a Prefeitura Municipal uma série de demandas da categoria dos profissionais da educação, dentre elas o ajuste do Piso Nacional do Magistério, previsto na Lei Federal 11.738/2008, fixado este ano em 14,95% pelo Ministério da Educação (MEC), através da Portaria nº 17, de 16/01/2023.
Na última quarta-feira 15, o professor Marco Antônio Pires, coordenador da APLB de Itanhém esteve numa audiência com o prefeito do município, Mildson Medeiros, a fim de discutir a pauta de reivindicações dos trabalhadores em educação. Participaram ainda da mesa de negociação o assessor jurídico da APLB, Rodrigo de Souza, o coordenador do núcleo da APLB de Vereda, professor Cláudio Adão Pereira; a secretária Municipal de Educação, Normélia Alquilina; a secretária de Administração de Itanhém, Vanda Cabral, e os assessores jurídicos do Município de Itanhém, Valdey Ferreira e Melissa Prado; além dos vereadores e membros da Comissão Municipal de Educação, Agmar Oliveira e Gutemberg Ferreira.
Pauta da Reunião
Além do ajuste do Piso do Magistério, foram discutidos na reunião os seguintes temas: Calendário Escolar 2023; Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais da Educação; Correção da folha de Pagamento inerente ao mês de janeiro; Efetivação do Plano de Cargos e Salários; Reformas e adequações nas estruturas físicas das escolas; Prestações de contas; Formação continuada de todos servidores; Melhorias na merenda escolar e Melhorias no transporte escolar.
Compromissos firmados
Atendendo reivindicação do sindicato, o prefeito Mildison se comprometeu que haverá pagamento em relação às horas trabalhadas nos sábados e feriados neste ano. O gestor ainda foi informou que já assinou ordem de serviço para reforma de das escolas Eulinda Gavaza, de Batinga; e João Lopes de Ângelo, de Salomão; ele ainda garantiu que está buscando recursos para contemplar outras unidades de ensino. “Outro compromisso que o prefeito firmou conosco foi em manter uma merenda escolar de qualidade e realizar melhorias no transporte escolar. Quanto ao plano de cargos e salários, o prefeito também se comprometeu em fazer uma reforma na legislação”, explicou Marcos Antônio, dirigente sindical.
Piso do Magistério
Ainda de acordo com o professor Marcos Antônio, o prefeito Mildson disse que tem disposição para conceder o ajuste de 14,95% aos profissionais do magistério, mais que ainda não tem nenhuma resposta concreta. “O prefeito disse que fez uma consulta junto ao FNDE, referente à legalidade e complementação de recursos do FUNDEB e que está dependendo desta resposta para tomar uma decisão sobre o ajuste.”, explicou o sindicalista. Uma nova reunião entre Prefeitura de Itanhém e APLB/Sindicato, para retomar a discussão do tema, ficou marcada para o dia 02/03.
Deliberação em Assembleia
Após a reunião com o prefeito, a APLB Sindicato convocou uma assembleia geral extraordinária a fim de dar os informes à categoria sobre o andamento das negociações. A reunião aconteceu hoje, pela manhã, (17/02), no Colégio Municipal Simplício Binas. “Foi uma assembleia bastante proveitosa, que contou com ampla participação dos trabalhadores. A categoria está ciente dos nossos esforços junto à administração no sentido de encontrar as melhores soluções para os impasses existentes”, comentou o sindicalista.
Ainda segundo o professor Marcos Antônio, após a reunião com o prefeito, marcada para o dia 02/03, uma nova assembleia será convoca para que a categoria delibere sobre as medidas que deverão ser adotadas, caso as reivindicações dos trabalhadores não sejam atendidas.
