O governo federal anunciou, por meio de um decreto publicado na quarta-feira 10, a ampliação do número de vagas para cadastro de reserva no Concurso Nacional Unificado, popularmente conhecido como Enem dos Concursos. Anteriormente, a norma estabelecia que o cadastro de reserva seria o dobro da quantidade de vagas previstas. Com a nova regra, a quantidade de vagas será definida em edital, possibilitando um aumento em relação ao previsto inicialmente.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a revisão foi necessária para evitar dificuldades na ocupação de vagas ao longo do tempo por parte dos órgãos da administração pública.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que o novo decreto permite que o quantitativo seja duplicado para cada bloco, flexibilizando a regra anterior que limitava o cadastro de reserva a um concurso específico. Agora, um candidato poderá compor a lista de mais de um cargo.
“O que queremos garantir com a publicação desse decreto é que haja duas vezes o número de vagas de pessoas aprovadas naquele bloco”, afirmou a ministra.
Conforme o novo decreto, o limite de candidatos aprovados será estabelecido em edital, e aqueles que não forem aprovados no quantitativo máximo, mesmo atingindo a nota mínima, serão automaticamente reprovados. Em situações de empate, nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado, conforme as diretrizes do normativo. Foto: Marcos Santos/USP imagens
