O plano do governo de leiloar poços de petróleo em uma área próxima do Parque Nacional de Abrolhos, extremo sul da Bahia, uma das regiões de maior biodiversidade marinha do planeta, mobilizou a Conexão Abrolhos, uma coalização formada pela Conservação Internacional (CI-Brasil), Oceana no Brasil, Rare, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil, para alertar sobre o risco de exploração em águas profundas na região. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
As cinco grandes organizações ambientais pretendem sensibilizar o governo e empresas que vão participar da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevista para ocorrer em 10 de outubro.
Os riscos da exploração de quatro blocos de petróleo e gás, localizados em uma bacia sedimentar conhecida como Camamu-Almada, no litoral da Bahia, já foram apontados por um parecer técnico elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim, decidiu ignorar o parecer técnico, contrariando seus próprios especialistas, e autorizou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a seguir com o leilão. A decisão atendia a um pleito feito diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Segundo as organizações da Conexão Abrolhos, a autorização reconhece o risco de derrames acidentais atingirem “em curto espaço de tempo importantes áreas com espécies endêmicas e ameaçadas”, mas ainda assim libera a inclusão das áreas nas proximidades de Abrolhos.
As ONGs afirmam que o processo está cercado de insegurança jurídica. “Choca o fato do governo negar suas próprias ferramentas. É difícil acreditar que investidores comprometidos com o desenvolvimento sustentável e mesmo com a segurança de seus negócios possam ignorar esse fato. Trata-se de risco para o meio ambiente, para as atividades produtivas e para a vida das pessoas”, comentou Ademilson Zamboni, oceanógrafo e diretor-geral da Oceana no Brasil.
Segundo o jornal, o Ibama nega que haja irregularidades na liberação dos poços. A ANP não comenta o assunto. O MMA sustenta que cabe ao Ibama autorizar o leilão e que o empreendedor interessado é quem deve analisar se aquele empreendimento lhe interessa ou não, uma vez que o licenciamento ambiental que autoriza a exploração só é iniciado após a venda dos blocos pelo governo.
