A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira 12, a operação “Dia Zero” para investigar o desvio de recursos federais destinados às ações de saúde em Salvador.
O foco da operação é o Contrato nº 193/2013, celebrado com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador afirmou que a investigação se refere ao Contrato nº 193/2013, firmado com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) e que teve vigência entre outubro de 2013 e outubro de 2019 durante a gestão do ex-prefeito ACM Neto. A pasta informou ainda que o servidor público alvo da operação é concursado e atuava, à época, como gestor fiscal do contrato.
O contrato previa a prestação de serviços de apoio e suporte nas atividades de Tecnologia da Informação para o acesso aos serviços de saúde pública, mas houve pagamentos sem a devida cobertura contratual.
A PF cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo Salvador, Mata de São João/BA, Itapetinga/BA e Maceió/AL. A Justiça da Bahia também determinou o bloqueio de valores que somam R$ 100 milhões, além de imóveis e o afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.
Os investigados poderão responder por crimes como fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.