Policiais militares da CIPPA/PS e do 8ºBPM realizaram a Operação ‘Patrulha do Sossego’ no município de Belmonte com o objetivo de combater crimes de Poluição Sonora. Durante as rondas ambientais realizadas na noite deste sábado 21, em conjunto, os policiais militares se depararam com uma aglomeração de pessoas em um estabelecimento, que realizava um evento na Avenida Quintino Bocaiuva, no Centro.
A Aparelhagem de som usada no local estava emitindo a pressão sonora de 92.7 dB, conforme aferição de decibelímetro devidamente calibrado, em total descumprimento do Artigo 54 da Lei Nº 9605/98 e dos limites preconizados pela NBR 10.151/19.
O proprietário do estabelecimento, ao ser abordado, apresentou uma autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belmonte que permitia o limite máximo de apenas 60 dB. Diante do flagrante, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do responsável pelo evento. A aparelhagem sonora foi apreendida e todo o registro da ação foi enviado ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.