A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (CIPPA/PS) desarticulou uma atividade ilegal de extração de minério nas proximidades do distrito de Mogiquiçaba, município de Belmonte, na tarde desta sexta-feira 1º.
A ação foi desencadeada com base em informações fornecidas pelo Disque-denúncia da unidade. Ao chegarem ao local, os policiais constataram que os infratores estavam utilizando uma caçamba e uma máquina carregadeira para a extração do material, sem possuir a documentação ambiental necessária, configurando uma clara violação ao Artigo 55 da Lei Nº 9605/98.
Diante da constatação do ilícito, foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o responsável pela operação, que teve todo o maquinário apreendido. A caçamba foi conduzida para a sede da CIPPA/PS, em Porto Seguro, enquanto a máquina carregadeira permaneceu sob guarda do responsável, que firmou um Termo de Fiel Depositário.
Após a apreensão, todos os registros pertinentes serão encaminhados ao Ministério Público para as devidas providências legais.
