Um novo decreto publicado pela prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira, autoriza eventos sociais (casamentos e festas comemorativas), além de eventos técnico-científicos com até 200 pessoas.
A norma inclui staff e equipe de apoio, desde que previamente autorizados pela Vigilância Sanitária com no mínimo 15 dias de antecedência. Para essas comemorações, o limite de horário é à 0:00 hora. As pistas de dança, ficam vetadas, sendo que os eventos técnicos deverão ter duração de no máximo duas horas.
O novo decreto de número 11.263/20, de 30/11/2020, ainda mantém a suspensão do funcionamento, até o dia 31 de dezembro, das casas noturnas e similares, reservas indígenas, além de shows de qualquer natureza.
Também permanecem com suas atividades presenciais suspensas as escolas públicas e particulares, além das faculdades e universidades.
As barracas de praia, que já possuam o selo do Programa Porto Mais Seguro, podem funcionar das 09 até à 01 hora, com 70% da sua capacidade e com regras de higiene e distanciamento estabelecidas pela Vigilância Sanitária. Já os hotéis e pousadas que também possuem o selo, ficam autorizados a funcionar c om até 100% da sua capacidade, sem a permissão para o serviço de day use.
Comércio até 21 horas
As novas medidas também autorizam, excepcionalmente, o comércio em geral a funcionar até às 21 horas, no período de 18 a 24 de dezembro deste ano. Considerando a peculiaridade local, os estabelecimentos localizados no Quadrado de Trancoso têm autorização para funcionar até às 02 horas e aqueles localizados na Rua Mucugê, no Arraial d’ Ajuda, até às 04 horas.
As balsas podem operar com até 70% da capacidade de ocupação, respeitando o distanciamento social. Já o comércio da Passarela do Descobrimento e Avenida 22 de Abril, fica autorizado a funcionar até às 23 horas.
Também excepcionalmente, no período de 23 a 31 de dezembro de 2020 aos restaurantes, bares, lanchonetes e barracas de praia está permitido receber seus clientes até às 04 horas, respeitadas regras como o distanciamento, uso de máscaras e sem pista de dança.
