Após criteriosa análise do cenário econômico e das contas públicas do município, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, juntamente com o secretário de Finanças, Davi Dultra, determinou a extensão do prazo para pagamento de todos os tributos municipais de 2020 até o dia 31 de agosto. “É uma fase muito difícil que estamos atravessando, mas venceremos com fé e trabalho. Estamos atentos à situação da nossa população, que agora terá mais prazo para saldar seus tributos junto ao município”, explicou.
Em meados de março, quando começou a pandemia, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Porto Seguro concedeu a extensão destes prazos por 90 dias, isentando também os juros e multas. Com o vencimento desse período, houve entendimento de que ainda é necessário dar mais tempo, pois o processo de retomada da economia está apenas se iniciando.
Por meio do Decreto Municipal 10.942/20, a Prefeitura considerou que os efeitos econômicos, especialmente em cidades turísticas como Porto Seguro, têm sido enormes, e está se ajustando de acordo com os princípios da razoabilidade, capacidade econômica, solidariedade e interesse da população.
A queda na arrecadação municipal afetou diretamente os cofres públicos, fazendo com que os gestores precisem se adaptar e priorizar aquilo que é essencial para a manutenção dos serviços e pagamento dos servidores e fornecedores. “Estamos tratando as nossas contas com ainda mais responsabilidade e equilíbrio, pois é um período de grandes desafios para os municípios. Após análise da nossa situação financeira e do momento delicado por qual o contribuinte passa, entendemos que seria necessário prorrogar o prazo para pagamento dos tributos contraídos em 2020 até 31 de agosto, sem multas e juros”, completou o secretário Davi Dultra.
