A sede da prefeitura de Belmonte, no extremo sul da Bahia, foi fechada nesta segunda-feira 16. Isso porque o prefeito da cidade, Janival Borges (PTN), decidiu suspender o atendimento por uma semana como forma de protestar contra a crise financeira que o município, que tem pouco mais de 24 mil habitantes, enfrenta.
Segundo o prefeito, houve uma queda na arrecadação de impostos este ano. Além disso, conforme Janival, o repasse das verbas dos governos federal e estadual diminuíram, o que provocou uma queda de 25% na receita do município.
“O motivo principal do nosso défict está na redução de recurso do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. O Fundeb, há poucoas anos atrás, vinha o recurso, sobrava dinheiro e distribuía para os professores. Era chamado 14º salário dos professores. Hoje, nós estamos com o déficit mensal de R$ 500 mil”, disse o prefeito de Belmonte.
Além da sede da da https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistração municipal, todas as secretarias também devem ficar fechadas até sexta-feira 20. Janival Borges informou que serão mantidos os serviços essenciais à população, como limpeza pública e os atendimentos em postos de saúde e no hospital da cidade.
O período para o protesto, segundo o prefeito, foi escolhido por causa da ocorrência de dois feriados religiosos nesta semana, o de Nossa Senhora do Carmo e o de São Vicente o que, conforme Janival, não geraria grande impacto no funcionamento da máquina pública. Além dos feriados, as escolas do município estão no período de férias.
O Ministério Público informou que não recebeu nenhum tipo de representação contra a decisão da prefeitura, até o fim da semana passada. Conforme o MP, se alguém se sentir prejudicado pela suspensão no atendimento pode acionar o município.
