O prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica, recorreu mais uma vez à justiça para não fornecer medicamentos a uma paciente diagnosticada com quadro de craniofaringinoma intracraniano.
Marcelo Angênica utilizou os advogados da prefeitura para recorrer de uma decisão judicial proferida pelo juízo de Itamaraju, onde a prefeitura foi obrigada a fornecer o medicamento Vemurafenibe a uma mulher que foi diagnosticada com um tumor na cabeça.
A ação tramita na justiça desde 2021, e foi impetrada pela advogada Simone Neta, que mais uma vez obteve sucesso e conseguiu uma liminar obrigando o município de Itamaraju a fornecer a medicação. A advogada tem se destacado na defesa dos direitos de pacientes que tiveram tratamentos negados pela prefeitura de Itamaraju.
No entanto, o prefeito de Itamaraju alegou, por meio de seus advogados, que não cabe ao município o fornecimento do medicamento, e que “o município é mero executor da Política Nacional de Medicamentos, recebendo recursos do Ministério da Saúde e medicamentos que constam na lista RENAME, de modo que ainda que seja dever do estado o provimento dos medicamentos, isso por si só não é suficiente para lhe garantir o fornecimento do medicamento almejado.”
De forma completamente absurda, Angênica ainda alegou que caso a prefeitura vença o processo na justiça, a paciente não terá condições de restituir a quantia destinada à compra dos medicamentos, que já foi determinada liminarmente pelo juiz. Ainda segundo o prefeito, o estado de saúde da paciente é debilitado, e a mesma não tem condições de trabalhar, dando a entender que cobrará na justiça a devolução dos valores utilizados na compra dos remédios da paciente.
O caso mais uma vez deixou a população revoltada, onde o prefeito Marcelo Angênica utilizou os advogados da prefeitura para recorrer e não fornecer medicamentos à pacientes. “Isso é uma atitude desumana e que tem se repetido em Itamaraju. O prefeito sempre negando medicamentos e cirurgias para quem mais precisa, até pra quem corre risco de morrer ele nega.” Desabafou uma vizinha da paciente.
Caso saia novamente derrotado no Tribunal de Justiça, a prefeitura de Itamaraju já teria informado que irá recorrer em Brasília com o objetivo de conseguir a suspensão da liminar para não fornecer as medicações a mais essa paciente.
