Quem nunca sonhou em ter um ‘super-salário’ e viver na maior mordomia numa cidade pacata de interior? Pois é, o privilégio é para poucos, e tirando os servidores da justiça a exemplo de juízes e promotores, apenas dois outros homens conseguiram tal façanha no município de Itamaraju, um deles é o prefeito municipal, eleito em 2016, e o outro é o procurador geral do município, o jovem advogado Elton Moitinho, nomeado no início de 2017.
Em tempos de crise, o Procurador da prefeitura de Itamaraju recebe mais de R$ 20 mil por mês entre salário e diárias. No primeiro ano de governo de Marcelo Angênica (PSDB), o procurador do município recebeu nada menos de que R$ 216 mil em salários. A equipe do site a Site Siga a Noticia apurou que entre agosto de 2017 e março de 2018, Elton Moitinho recebeu mais de R$ 15 mil em diárias, o que significa aproximadamente R$ 2 mil por mês, fazendo com que a prefeitura desembolse nada menos que R$ 20 mil quase todo mês com um único servidor. Para ser ter ideia, Rui Costa, Governador da Bahia, tem salário de R$ 22 mil, e seus secretários de Estado recebem R$ 14 mil por mês, bem menos que o procurador do município.
Nossa equipe fez uma consulta ao site do Tribunal de Contas dos municípios e identificou que é a primeira vez que a prefeitura de Itamaraju paga um ‘super-salário’ ao procurador geral. Durante o período de 2012 a 2016 a remuneração do procurador era de R$ 7 mil, e também recebia 50% de gratificação, totalizando R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), quase metade do que recebe atualmente o Elton Moitinho.
A maior parte das diárias recebidas pelo procurador do município, com valores entre R$ 1.200,00 e R$ 1600,00 cada, quase na sua totalidade para a cidade de Salvador, e na maioria das vezes para se reunir com escritórios de advocacia. Outro fato curioso é que em algumas justificativas o procurador alega viagem para participar de um curso de pós graduação ministrado por uma faculdade particular da capital.
Atuando desde 2009, Elton conseguiu desbancar nomes experientes no ramo do direito, tendo substituído o advogado Esterfeson Fontes Marcial, detentor de vasto conhecimento na área de procuradorias tanto do executivo e legislativo municipal, tendo ocupado o cargo nas gestões de Dilson Santiago e Pedro da Campineira.
Oque diz a Lei
A lei orgânica do município prevê afastamento sem vencimentos de servidor público para tratar de assuntos particulares, inclusive realização de cursos de aperfeiçoamento. No entanto, em nossa pesquisa não localizamos nenhum artigo na lei que garanta o pagamento de diárias para servidores que queiram fazer pós- graduação fora do município. Nossa equipe entrou em contato com um ex-representante da APLB Sindicato que também disse desconhecer tal benefício, que segundo ele não é concedido aos professores da rede municipal.
