Após recebermos a informação dando conta de que o Procurador Jurídico da Prefeitura de Itamaraju, Elton Moitinho, estaria recebendo aproximadamente R$ 20 mil por mês entre salários de diárias, quase o valor que recebe o Governador da Bahia, nossa equipe foi apurar em quais condições as diárias eram concedidas e quais suas finalida
A equipe do Siga a Noticia identificou que Elton Moitinho tem salário de R$ 9 mil, e recebe mais R$ 9 mil referente a 100% de gratificação concedido pelo prefeito Marcelo Angênica (PSDB). O procurador também recebe R$ 400,00 por cada dia que se desloca até a capital do Estado, e R$ 240,00 por cada dia para deslocamentos regionais, a exemplo de viagens realizadas à Teixeira de Freitas para participar de audiências rápidas com duração de duas horas.
Mas o que deixou a comunidade jurídica perplexa é o fato de que o procurador municipal, apesar do salário fixo mensal de R$ 18 mil, recebem quase que mensalmente aproximadamente R$ 2 mil para participar de curso de pós graduação na faculdade particular Universidade Católica de Salvador.
Em consulta à lei Nº 588/2002, que trata da concessão de diárias no município de Itamaraju, nossa equipe não encontrou nenhum artigo que ampare o prefeito municipal, Marcelo Angênica, a pagar diárias para que o procurador faça curso de pós graduação em faculdades particulares do Estado, muito menos a servidores nomeados como é o caso de Elton Moitinho.
Segundo um ex representante da APLB, o benefício não é concedido a nenhum profissional da educação, e é a primeira vez que se tem notícia de que essa “bondade” tenha sido dada ao procurador municipal: “Os professores concursados não tem essa mordomia. Quem quiser fazer um curso tem que pedir licença e pagar do bolso.” Finalizou a fonte da APLB que preferiu não se identificar.
O vereador Evando Rodrigues disse que irá apresentar a denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios e exigir a apuração dos fatos, buscando assim devolução dos valores pagos caso confirmada e ilegalidade. “Se dão esse benefício para o procurador, tem que dar para os professores que na maioria das vezes não recebem nem 10% do salário dele e precisam constantemente se qualificar para atender nossos alunos.” Finalizou o vereador.
