Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Eunápolis busca incluir a participação de doulas, fisioterapeutas e enfermeiros obstetras durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós–parto como forma de humanizar ainda mais os procedimentos.
A solicitação do acompanhamento deve ser feito pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios nesses estabelecimentos.
De autoria do vereador Pedro Queiroz (Solidariedade) o PL de número 06/2022 propõe que a presença dos profissionais descritos na lei não se confunda com a presença do acompanhante previsto na Lei Federal de número 11.108 de 7 de abril de 2005.
Prevê, também, que os estabelecimentos hospitalares não poderão acrescentar qualquer custo adicional à parturiente pelo exercício do direito garantido na lei sugerida pelo vereador eunapolitano, caso ela seja aprovada na Casa e sancionada pelo Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA
Em sua justificativa o parlamentar assinala que a Organização Mundial da Saúde bem como o Ministério da Saúde “reconhecem e incentivam a presença da doulas por compreender as inúmeras vantagens para o Sistema de Saúde, que além de oferecer um serviço de melhor qualidade, apresenta uma significativa queda nos custos, dada a diminuição das intervenções médicas. O apoio das doulas tem atenuado consideravelmente os casos de depressão pós-parto e aumentado os índices de amamentação”.
Frisa ainda que alguns estabelecimentos têm vedado o ingresso de doulas, obrigando a parturiente escolher entre a presença de um familiar ou a da facilitadora. “Essa proibição representa um descaso ao direito do protagonismo feminino no momento parto e, portanto, da autonomia sobre o próprio corpo”. Concluiu Queiroz.
