A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado debateu, nesta quarta, 21, o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 93/2015, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê o aumento do porcentual mínimo de cacau, de 25% para 35%, nos produtos à base de chocolate. A exibição deverá ser clara nas embalagens deste porcentual.
Lídice explicou que o porcentual diminuiu por causa da contaminação das plantações pela vassoura de bruxa, mas entende que há possibilidade de crescimento da cadeia produtiva do cacau dentro “da nova realidade”. Ela lembrou que a Bahia é o maior produtor do Brasil, junto ao Pará, com 83% da produção nacional, e que o setor cacaueiro movimenta por ano R$ 14 bilhões no Brasil.
Um dos participantes da audiência foi o pesquisador da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) Antônio Zugaib, que afirmou que, em 2016,
o Brasil foi o terceiro maior produtor de chocolate do mundo (710 mil toneladas) e o terceiro maior consumidor mundial (709 mil toneladas). Ainda assim, entre 2011 e 2016, o País aumentou em 80% a importação.