Na última sessão da Câmara de Vereadores de Itamaraju, o empresário Miguel Xavier solicitou o direito ao uso da Tribuna Livre do legislativo para apresentar uma proposta de projeto de lei que visa restringir o uso de fogos de artifício que produzam estampidos ou quaisquer dispositivos pirotécnicos que possam causar desconforto, traumas ou danos a crianças, idosos, pessoas com deficiência, portadores de síndromes e animais na comunidade.
A proposta tem como objetivo proteger a saúde e o bem-estar de grupos vulneráveis, reconhecendo o impacto negativo que o ruído dos fogos de artifício pode ter em suas vidas. Miguel Xavier que é pai de uma pessoa com deficiência e membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destacou a importância de promover celebrações mais inclusivas e seguras para todos os cidadãos, sem comprometer a tradição ou a alegria das festividades.
De acordo com Xavier, a Câmara ainda não confirmou o uso da Tribuna, mas ele acredita que sua solicitação será atendida e que o debate sobre a restrição ao uso de fogos de artifício será ampliado nas próximas reuniões do legislativo, com a participação da sociedade civil e especialistas no assunto.
