A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal foi aprovada pelo Congresso Nacional, provocando forte reação do Ministério dos Povos Indígenas. A ministra Sônia Guajajara afirmou que a medida representa um grave retrocesso para os direitos dos povos indígenas.
Segundo a ministra, a aprovação da PEC tende a agravar o cenário de conflitos no campo. “Essa PEC intensifica conflitos, amplia a insegurança jurídica e ameaça diretamente os direitos dos povos indígenas”, declarou Sônia Guajajara.
Ela também criticou a rapidez da tramitação da proposta e afirmou que o texto desrespeita decisões já consolidadas do Supremo Tribunal Federal. Para a ministra, a medida enfraquece a proteção constitucional das terras indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas informou que continuará atuando para tentar reverter os efeitos da aprovação da PEC por meio de medidas jurídicas e articulações institucionais.
