A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia o processo de matrícula para as escolas da rede estadual, com inscrições exclusivamente pelo site ba.gov.br, até 20 de janeiro. O cronograma segue a Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado.
O calendário começa com pessoas com deficiência (PCD). Em seguida, serão atendidos estudantes da rede estadual que precisam de transferência e concluintes do 5º ou 9º ano da rede municipal cujas escolas não oferecem continuidade. O ingresso de novos alunos ocorre em duas etapas: Ensino Fundamental e, depois, Ensino Médio, conforme o cronograma oficial.
Para efetivar a matrícula, é exigida documentação escolar, identificação do estudante e do responsável, CPF, comprovante de residência, carteira de vacinação e, quando necessário, laudo para PCD.
O ano letivo de 2026 começa em 9 de fevereiro e termina em 16 de dezembro.