O Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães foi palco da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na última segunda-feira 19, em Ilhéus. O encontro trouxe como tema central “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Participaram estudantes, usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalhadores, instituições, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e cidadãos interessados pelo tema. A conferência dialoga com os agentes para definir ações, planejar e levantar as necessidades nas áreas da assistência, educação e segurança pública.
“O tema escolhido refletiu e avaliou os reflexos do contexto pandêmico e pós-pandemia vividos pelas crianças e adolescentes”, informou o presidente do CMDCA, Jacks Rodrigues. A conferência foi dividida em cinco eixos de debate sobre avaliação de políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos de crianças e adolescentes na esfera municipal.
O encontro visa também promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para a consolidação dos princípios estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
“É um momento essencial, pensado e planejado com compromisso para discutirmos assuntos importantes, que tratam sobre os direitos das crianças e adolescentes”, destacou Rubenilton Silva, titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS).
Como resultado dessa conferência, foram votados os representantes municipais ou delegados aqueles que representarão Ilhéus na Conferência Estadual a ser realizada em Salvador.23