A Reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia, com subsídios das pró-reitorias de Planejamento e Administração (Propa), de Gestão Acadêmica (Progeac), de Sustentabilidade e Integração Social (Prosis) e de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), apresenta o status orçamentário da instituição frente ao contingenciamento de repasses feito pelo Ministério da Educação desde maio deste ano. A instituição segue em contato com diversas instâncias do poder público em busca de solução para o impasse, integrando os esforços da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pelo fim do contingenciamento.
O atraso no cronograma das obras por falta de pagamento vem impactando de forma extremamente negativa o andamento das mesmas e produzirá o atraso na entrega do bem, objetivo principal dos referidos contratos. Além do atraso na entrega do objeto contratado, outros prejuízos são contabilizados, a exemplo dos custos de desmobilização e mobilização de obras em caso de paralisação total; encargos moratórios em função do descumprimento do prazo de pagamento estipulado em edital; reajuste contratual, que será calculado em cima de saldo maior do que deveria se a obra estivesse sendo executada em ritmo normal; aumento dos custos de https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistração local, motivado pelo prazo de prorrogação das obras; prolongamento de despesas demandadas pelas locações dos espaços de terceiros para o funcionamento da Instituição, dentre outras circunstâncias que, a teor de normas pertinentes, desfavorecem a Administração Pública.
A paralisação das obras impacta as atividades acadêmicas, posto que, além de atingir os alunos que frequentam as aulas presencialmente, atingirá o contingente inserido na proposta do ensino metapresencial. Com as obras afetadas, não há previsão de conclusão das novas salas de aula e laboratórios para atender à demanda dos estudantes já matriculados e dos futuros ingressantes. A estagnação também causa transtornos para o setor da construção civil, que deixa de empregar operários nas obras e reformas nos três campi.
A Universidade possui uma dívida de mais de R$ 6,2 milhões relacionada às obras de infraestrutura. São basicamente salas de aulas e laboratórios que foram licitados e iniciados em 2017. A instituição possui, ainda, obras em estágio avançado, com mais 50% de execução.
Com a liberação de cerca de 6% do orçamento discricionário, esse mês [agosto] completou a liberação de 58% do orçamento de custeio da Universidade e passa a não cumprir seus compromissos. Para que a UFSB cumpra suas obrigações contratuais, a instituição necessita de cerca de R$ 1,2 milhão ao mês. Assim, em agosto a UFSB fechou com aproximadamente R$ 350 mil em notas fiscais em aberto e, assim, para os próximos dois meses.
Nos dois últimos meses, como a previsão é de ter recebido os 70%, não haveria mais saldo a receber. Dessa forma, haveria R$ 2,4 milhões relativos às notas fiscais em aberto dos meses de novembro e dezembro. O total previsto em aberto seria R$ 3,450 milhões em 2019. Lembrando que como foram suspensas todas as aquisições, esse é o valor mínimo.
O funcionamento das atividades na instituição será afetado de forma significativa, tendo em vista que foram suspensas as aquisições de materiais de consumo, aquisição de equipamentos e serviços de infraestrutura, fundamentais ao funcionamento de uma universidade em processo de implantação.
É importante ressaltar que apenas 20% do orçamento de investimento da Universidade foi liberado nos oito meses de 2019. O orçamento de emendas parlamentares, também relativo a investimento, continua 100% bloqueado. A UFSB não possui dívidas acumuladas de anos anteriores. As dívidas são computadas desde março de 2019.
