A partir de junho deste ano, não será mais tão simples renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para atualizar o documento, os motoristas terão que fazer um novo curso e uma prova teórica no Detran a cada cinco anos.
Até hoje, para renovar a CNH nas categorias A e B (motos e veículos de passeio), era necessário apenas um exame médico, que continua sendo obrigatório. A mudança na lei foi determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução 726/18, e entra em vigor no dia 5 de junho. Porém, o prazo ainda pode ser postergado, como ocorreu com a lei das novas placas para o Mercosul.
O novo curso do Detran poderá ser feito em apenas dois dias, de forma presencial ou à distância. Com duração de 10 horas/aula no total, o motorista poderá assistir até 5 horas por dia. Cada hora/aula equivale a 50 minutos.
As aulas abordarão conceitos de legislação de trânsito, direção defensiva, sinalização e outros. Após a realização do curso, os condutores precisarão fazer uma prova de 30 questões de múltipla escolha. O motorista deverá ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame.
Em caso de reprovação, o motorista poderá fazer uma nova prova a partir do quinto dia da divulgação do resultado. Uma segunda reprovação obriga o condutor a realizar todo o curso novamente. Quem optar por realizar o curso a distância deve concluí-lo em no máximo cinco dias. A prova será aplicada apenas presencialmente.
O Detran ainda não definiu preços para o novo processo de renovação. Atualmente, a cobrança varia de Estado para Estado. Em São Paulo, a atualização do documento custa R$ 124,10.
Os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros, precisarão passar por outro curso, mais específico e de maior duração, também a cada 5 anos.
Quem já tiver feito algum curso de direção defensiva estará liberado da exigência do novo procedimento.
