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    Destaque

    Robério perde foro especial por supostos desvios de recursos

    Por: Amintas de Jesus | MTB/BA 68759 de setembro de 2019
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    Robério perde foro especial por supostos desvios de recursos
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    O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), vai responder a um processo que o acusa de desvio de recursos da mesma prefeitura em 2007. À época, Robério também governava o município. Segundo decisão desta sexta-feira (6) do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, Robério Oliveira não deve ter direito ao foro especial [o foro privilegiado] por conta de o suposto crime de responsabilidade ter ocorrido em outra gestão dele.

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    Desde maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro especial para julgamentos de casos que se referem à gestão atual e em razão dela. Depois de https://sigaanoticia.com.br/wp-content/uploads/2021/11/estudos-1.gifistrar a cidade até 2007, Robério Oliveira ocupou outros cargos políticos, incluindo deputado federal, voltando ao posto de prefeito de Eunápolis nas eleições de 2016.

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